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Bem Vindo ao site do Zouain, Rizk, Colodetti & Advogados Associados

NOTÍCIAS

02/10/2018 20:51:40STJ CONSIDERA COBRANÇA DE CUSTO DE CAPATAZIA NO CÁLCULO DE IMPOSTOS INDEVIDA
02/10/2018 20:50:45TRF DO RIO EXCLUI PIS E COFINS SOBRE INDENIZAÇÃO POR QUEBRA DE CONTRATO 17 DE SETEMBRO D ...
02/10/2018 20:50:12DECRETO AUMENTA PARA 180 DIAS VALIDADE DE VISTO PARA MARÍTIMOS
02/10/2018 20:49:30APÓS DECISÃO DO SUPREMO, EMPRESAS CONFUNDEM TERCEIRIZADOS COM PJS
02/10/2018 20:48:50COMISSÃO DEBATE PROJETO QUE FIXA PREÇOS PARA SERVIÇOS DE PRÁTICOS DE EMBARCAÇÕES
04/04/2018 19:34:43FISCO DEVE PROVAR MÁ-FÉ PARA AUTUAR EMPRESA QUE VENDE PARA OUTRO ESTADO
04/04/2018 19:34:20JUDICIÁRIO AUTORIZA EMPRESAS A USAR CRÉDITOS DE IR NO PRIMEIRO SEMESTRE
04/04/2018 19:33:56STJ EXCLUI TAXA PORTUÁRIA DA BASE DE CÁLCULO DO IMPOSTO DE IMPORTAÇÃO
04/04/2018 19:33:31PROPOSTA DETERMINA QUE ANTAQ REGULAMENTE O SERVIÇO DE PRATICAGEM
04/04/2018 19:33:08TRT 3 - DEVEDOR TRABALHISTA PODE TER NOME INCLUÍDO EM CADASTROS DE INADIMPLENTES
04/04/2018 19:32:41TURMAS DO TST APLICAM O IPCA-E PARA A CORREÇÃO DE CONDENAÇÕES
19/12/2017 19:27:52TRIBUNAL MODIFICA ORIENTAÇÃO SOBRE PAGAMENTO DE HORAS EXTRAS HABITUAIS
19/12/2017 19:27:21EMPRESAS DEVEDORAS DO FGTS JÁ PODEM PARCELAR DÉBITOS
19/12/2017 19:26:58CÂMARA MUNICIPAL DE SANTOS APROVA ALTA DO ISS PORTUÁRIO
19/12/2017 19:26:25GRANDES EMPRESAS ESTARÃO OBRIGADAS AO ESOCIAL A PARTIR DE JANEIRO DE 2018
19/12/2017 19:25:55STF MANTÉM DECISÃO DO TST QUE APLICOU IPCA PARA CORREÇÃO DE DÉBITOS TRABALHISTAS
19/12/2017 19:25:15STJ - COBRANÇA DE FRETE MARÍTIMO EM CASO DE TRANSPORTE UNIMODAL PRESCREVE EM CINCO ANOS
24/11/2017 18:35:44STJ - VALOR PAGO A TÍTULO DE ARRAS, MESMO SUPERIOR A 50% DO NEGÓCIO, PODE SER RETIDO INT ...
24/11/2017 18:34:51PORTARIAS Nº 306 E 307/2017, DEPARTAMENTO DE PORTOS E COSTAS (DPC)
24/11/2017 18:34:17MP DA REFORMA TRABALHISTA PROÍBE SEGURO-DESEMPREGO A INTERMITENTE
24/11/2017 18:33:37STJ EXCLUI CRÉDITO PRESUMIDO DE ICMS DO CÁLCULO DO IR E DA CSLL
24/11/2017 18:32:53EMPRESAS PRETENDEM ADAPTAR CONTRATOS DE TRABALHO À REFORMA
24/11/2017 18:31:51TST DERRUBA DECISÃO QUE EQUIPARA TRABALHO NO PORTO DE SANTOS, SP
24/11/2017 18:31:14PENHORA ON-LINE PODERÁ ATINGIR INVESTIMENTOS VIA CORRETORAS
24/11/2017 18:30:31REPETRO-SPED
24/11/2017 18:29:46PETROBRAS ADERE AO PROGRAMA DE REGULARIZAÇÃO DE DÍVIDA NÃO TRIBUTÁRIA
24/11/2017 18:28:16COMPRADOR NÃO RESPONDE POR ACIDENTE EM TRANSPORTE
25/10/2017 19:01:25FISCAIS E MPT RESISTEM À REFORMA
25/10/2017 19:00:42PUBLICADA LEI QUE INSTITUI O PROGRAMA ESPECIAL DE REGULARIZAÇÃO TRIBUTÁRIA (PERT)
25/10/2017 18:59:37CONCEDIDA LICENÇA DE OPERAÇÃO PARA VTS NO PORTO DE VITÓRIA
25/10/2017 18:58:33PRAZO PARA HOMOLOGAÇÃO DA RESCISÃO INDEPENDE DO AVISO PRÉVIO
25/10/2017 18:57:18NOVA RESOLUÇÃO CONAMA REGULAMENTA A QUEIMA DE ÓLEO NO MAR
02/10/2017 17:19:51TRABALHADORA NÃO CONSEGUE ANULAR PEDIDO DEMISSÃO FEITO QUANDO JÁ TINHA CIÊNCIA DA GRAVIDEZ
02/10/2017 17:17:14PENHORA PARCIAL DE SALÁRIO EXIGE PROVA DE QUE MEDIDA NÃO PÕE SUBSISTÊNCIA EM RISCO
02/10/2017 17:13:26PORTO DE VITÓRIA INAUGURA PRIMEIRO SISTEMA DE CONTROLE DE TRÁFEGO MARÍTIMO DO PAÍS
02/10/2017 17:11:15CONSOLIDAÇÃO DO “CONHECIMENTO DE EMBARQUE” SERÁ ELETRÔNICO E OBRIGATÓRIO A PARTIR ...
02/10/2017 17:07:48STJ - PARA TERCEIRA TURMA, É VÁLIDA CLÁUSULA QUE ADMITE ATRASO EM ENTREGA DE IMÓVEL CO ...
28/06/2017 19:46:11LEI PRORROGA ISENÇÃO DO ADICIONAL AO FRETE DA MARINHA MERCANTE
28/06/2017 19:44:28JUSTIÇA DERRUBA CÁLCULO DE ITBI COM BASE EM PESQUISA DE MERCADO
28/06/2017 19:41:46TJ - INCLUSÃO DE CRÉDITO TRABALHISTA NA RECUPERAÇÃO DEPENDE DA DATA DE SUA CONSTITUIÇ ...
28/06/2017 19:39:18STJ PODE VOLTAR A JULGAR ISS NA BASE DE CÁLCULO DO PIS E DA COFINS
28/06/2017 19:34:38DEMORA DE ACÓRDÃO SOBRE EXCLUSÃO DO ICMS DO PIS/COFINS PREOCUPA UNIÃO
28/06/2017 19:27:29LEI DE CONCESSÃO DE TRANSPORTES É SANCIONADA COM VETOS
05/06/2017 18:44:46RECEITA CEDE E ACORDO DO NOVO REFIS SAI POR MEIO DE MP
05/06/2017 18:41:15CONGRESSO DERRUBA VETO DE TEMER E LEI ESTABELECE NOVA REGRA PARA A COBRANÇA DO ISS EM MUN ...
05/06/2017 18:38:55MEDIDA PROVISÓRIA 774 ALTERA A CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA SOBRE A RECEITA BRUTA (CPRB ...
05/06/2017 18:33:59GOVERNO FEDERAL PUBLICA DECRETO QUE ATUALIZA MARCO REGULATÓRIO DOS PORTOS
05/06/2017 18:32:06NOVO REFIS PODE PERMITIR RENEGOCIAÇÕES DE R$ 200 BILHÕES
05/06/2017 18:30:53STF NEGA PROVIMENTO A RECURSO SOBRE NÃO CUMULATIVIDADE DA COFINS
05/06/2017 18:28:49GREVE DOS PORTUÁRIOS DE SANTOS (SP) CONTRA LEI DO PORTOS EM 2013 É CONSIDERADA ABUSIVA
06/04/2017 17:43:35JUSTIÇA MANTÉM A PARIDADE NA ESCALAÇÃO DE ESTIVADORES AVULSOS E VINCULADOS
06/04/2017 17:29:46FOI PUBLICADA EM 04 DE ABRIL DE 2017 A PORTARIA NO 82/DPC, DE 4 DE ABRIL DE 2017 - LEIA NA ...
06/04/2017 17:22:39STJ - PARA TERCEIRA TURMA, DANO MORAL À PESSOA JURÍDICA EXIGE PROVA
06/04/2017 17:15:42STF DECIDE QUE EMPRESAS DEVEM PAGAR INSS SOBRE TODAS AS REMUNERAÇÕES DO TRABALHADOR
06/04/2017 17:11:42STJ - DANOS MORAIS EM ATRASO DE ENTREGA DE IMÓVEL SÓ OCORREM EM SITUAÇÕES EXCEPCIONAIS
06/04/2017 16:59:27TEMER SANCIONA, COM VETOS, PROJETO DA CÂMARA SOBRE TERCEIRIZAÇÃO.
06/04/2017 16:39:30EMPREGADOR PODE DESCONTAR DIAS PARADOS SE NÃO TIVER CONTRIBUÍDO DE FORMA DECISIVA PARA G ...
02/12/2016 16:46:04STJ - PARA QUARTA TURMA, MULTA POR DESCUMPRIMENTO DEVE SER COMPATÍVEL COM OBRIGAÇÃO PRI ...
02/12/2016 16:42:47STJ - PRAZO PARA AÇÃO DE REGRESSO DE SEGURO MARÍTIMO CONTA DA DATA DE PAGAMENTO DA INDE ...
02/12/2016 16:37:40STJ - CONSTRUTORA DEVE PAGAR LUCROS CESSANTES POR ATRASO NA ENTREGA DE IMÓVEL
02/12/2016 16:34:08STJ - INDENIZAÇÃO POR VIOLAÇÃO DE PROPRIEDADE INDUSTRIAL NÃO EXIGE PROVA DO PREJUÍZO
02/12/2016 16:27:57STJ - CDC NÃO SE APLICA A DISPUTA DE EMPRESAS SOBRE DANO DE CARGA EM TRANSPORTE MARÍTIMO
02/12/2016 16:10:57MINISTRO DETERMINA SUSPENSÃO DE PROCESSOS SOBRE RESTITUIÇÃO DE ICMS EM OPERAÇÕES INTE ...
25/10/2016 19:47:38CONTRIBUINTE TEM DIREITO A DIFERENÇAS EM REGIME DE SUBSTITUIÇÃO DO ICMS
25/10/2016 19:46:14NOVAS RESOLUÇÕES E PORTARIAS DA ANTAQ
25/10/2016 19:43:38TRT 3 - JT-MG CONDENA EMPRESA QUE ADOTOU PRÁTICA DE SALÁRIO COMPLESSIVO
25/10/2016 18:55:39TST AFASTA PAGAMENTO CUMULATIVO DE ADICIONAIS DE PERICULOSIDADE E INSALUBRIDADE
03/10/2016 16:27:41ENTRADA EM VIGOR DA CONVENÇÃO INTERNACIONAL PARA O CONTROLE E GERENCIAMENTO DA ÁGUA DE ...
03/10/2016 16:25:57RECEITA FEDERAL ESCLARECE TRIBUTAÇÃO NA INTEGRALIZAÇÃO DE CAPITAL DE EMPRESA NO BRASIL ...
03/10/2016 16:21:00ANTAQ ABRE CONSULTA PÚBLICA SOBRE SERVIÇO DE TRANSPORTE DE CARGA DE PERCURSO LONGITUDINA ...
03/10/2016 16:19:12 CÂMARA APROVA PROIBIÇÃO DE REGISTRO DE BARCO SEM PROTEÇÃO DE MOTOR
03/10/2016 16:14:39 É DE UM ANO PRAZO PARA AJUIZAR AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR AVARIAS A CARGA EM CONTÊINER ...
26/08/2016 17:34:57E-SOCIAL DEVE SER PRORROGADO PARA O SEGUNDO SEMESTRE DE 2017
26/08/2016 17:34:06STJ: COMISSÃO DE CORRETAGEM PAGA PELO CONSUMIDOR É VÁLIDA, MAS TAXA SATI É ABUSIVA
26/08/2016 17:32:12TST - TURMA DERRUBA MULTA POR ATRASO EM RESCISÃO NO CASO DE FALECIMENTO DO EMPREGADO
03/08/2016 11:57:06RECEITA AMPLIARÁ REGIME ADUANEIRO FACILITADO PARA EXPORTADORES
02/08/2016 15:11:01EPI's GERAM CRÉDITOS DE PIS E COFINS.
02/08/2016 15:09:59PARA ATRAIR MAIS RECURSOS, GOVERNO DISCUTE MODIFICAR LEI DE REPATRIAÇÃO. FIM DO PRAZO DE ...
02/08/2016 15:09:05TAXA PORTUÁRIA COBRADA SOBRE O VALOR DO FRETE MARÍTIMO PODE VOLTAR "À ATIVA" COMO FORMA ...
02/08/2016 15:07:12ANTAQ EXPEDE RESOLUÇÃO NORMATIVA SOBRE EXPLORAÇÃO DOS PORTOS

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